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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:09
Lula mantém chance de vitória no 1º turno
Em um eventual segundo turno entre Lula e Alckmin, o presidente seria reeleito com 55% dos votos. O tucano ficaria com 38%.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:07
Tribunal Superior Eleitoral decide manter horários locais para votação nas eleições 2018
local. Primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e o segundo turno em 28 de outubro.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2017 - 09:26
Fim do foro privilegiado para crimes comuns muda relação entre Justiça e política
Mudança constitucional foi aprovada em 1º turno pelo Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50
Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho
devidamente comprovada, e, por isso, concedeu o direito de transferir o turno do seu curso
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:25
Reforma da Previdência passa em comissão do Senado e vai para última votação
Texto já foi aprovado em primeiro turno e agora vai para votação em segundo turno no plenário do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos
Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15
Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer
sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40
Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010
Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 08:47
Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que torna o estupro crime imprescritível
A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:36
Lewandowski ressalta a eficiência na condução das Eleições 2014
"A Justiça Eleitoral nos proporcionou uma eleição segura, tranquila e eficiente, em um primeiro
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:33
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 09:57
Operador do Metrô-SP receberá horas extras por extrapolação de turno de revezamento
A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tutela - Antecipação - Pretendida declaração, desde logo, da suspensão da exigibilidade do IPTU
Exercícios de 2004 e seguintes - Pressupostos do artigo 273 não demonstrados - Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
Possibilidade - Agilização de futura execução - Impraticabilidade afastamento, contudo, das consequências da mora a inibir medidas pela parte credora - Agravo parcialmente provido.